| 0 parecer abaixo,
realizado e publicado pelo Dr. Aziz Nacib Ab'Sáber em 16 de
novembro de 1982, foi compilado dos documentos que constituíram
o processo de Tombamento da Serra do Japi
"A
Serra do Japi é um dos componentes topográficos mais
importantes das Serranias de São Roque - Jundiaí (Almeida,
1964). Ela faz parte de uma série de pequenas serras mantidas
por rochas extremamente resistentes, que ocorrem no entremeio do
maciço xistoso existente entre a Bacia de São Paulo
e a Depressão Periférica Paulista.
Nesse
sentido, o Japi é uma pequena serra pertencente ao mesmo
agrupamento em que se situa o Jaraguá, o Pirucáia,
o Sabóo, o Boturuna e a Guaxinduva. Cada uma das lentes de
quartzito encaixadas no meio das grandes faixas de xistos deu oporturnidade
para a formação e permanência na paisagem de
um pico ou pequena serra. As pequenas lentes foram modeladas em
picos isolados, comportando dentilhado assimétrico (Jaraguá)
ou setores com formas piramidais (Saboó e alguns sub-núcleos
do próprio Jaraguá). A mais acidentada dessas pequenas
serras mantidas por feixes de quartzitos intercalados com xistos
é a Serra de Guaxinduva, situada entre Cabreúva e
Jundiaí.
Dentre
as pequenas serras quartzíticas (1100-1200 m) interpostas
entre as colinas de São Paulo (780-830 m) e as colinas da
Depressão Periférica Paulista (650-700 m) destaca-se
a Serra do Japi, servindo de moldura sul para o sítio urbano
da própria cidade de Jundiaí e da regiâo serrana colocada
na zona de fronteira entre Jundiaí e Cabreúva. A silhueta
do Japi, devido ao seu topo plano e seus bordos escarpados funciona
como se fosse um pequeno platô inclinado para WSW.
Entre
as suas congêneres, o Japi se destaca exatamente pela existência
dessa espécie de platô de cimeira em seu topo, por
oposição aos núcleos piramidais ou aos dentilhados
assimétricos observáveis nas outras serras. Trata-se
no caso de uma velha superfície aplainada de cimeira, que
foi capaz, no passado, de reduzir o feixe de quartzitos a um quase
plaino, ou mesmo à condição de uma planície
de erosão. Tal superfície que, no passado, deveria
ter sido muito mais ampla em relação ao conjunto do
maciço xistoso regional, foi sujeita a sucessivos levantamentos
de conjunto (epirogênese), enquanto que por erosão
diferencial persistente, a massa de quartzitos ficou em posição
saliente, ao mesmo tempo em que os xistos de todos os tipos, menos
resistentes, foram mais dissecados e rebaixados pela ação
combinada de intemperismo físico processos morfoclimáticos
alternantes e erosão fluvial vinculada.
A região
de Jundiaí, envolvendo a Serra do Japi e as colinas da Bacia
de Jundiaí, constitui-se numa das áreas chaves da
geomorfologia do setor interior do Planalto Atlântico Paulista.
Embora tenha sua própria complexidade geológica em
função sobretudo das estruturas de xistos e quartzitos
pré-Cambrianas regionais, seus maiores problemas são
de ordem geomorfológica.
Do
ponto de vista geológico, o fato mais importante está
relacionado à existência de um feixe de quartzitos de excepcional
ardem de grandeza para o conjunto da série São Roque-Açunguí
na região. Tem-se que imaginar uma ação persistente
de subsidência de antigas faixas de areias do geossinclinal
que deu origem ao maciço xistoso pré-Cambriano regional,
Esse espessamento de areias a nível relativamente descontínuo
no conjunto das formações epi-continentais da série
São Roque - Açunguí, respondeu pela transformação
posterior da grande massa de areias em quartzitos epimetamórficos.
Ao norte e ao sul da faixa de espessamento, durante o dobramento
geral dos sedimentos do geossinclíneo regional formaram-se
batólitos e stocks de granitos em corpos alongados segundo
eixo geral das estruturas dobradas. Desde o inicio do Paleozóico
até o entreato Devoniano - Carbonifero, a região comportou-se
como uma região cordilheirana, em prolongada fase de rebaixamento
e arrazamento. Um paleoplano devônico existente na região
de Itararé - Itapeva, e que se prolonga pela base do Devoniano
na Serrinha do Paraná, demonstra que as estruturas dobradas
foram quase totalmente arrasadas ao SW do Estado de São Paulo.
0 Japi e suas áreas vizinhas ainda eram medianamente elevadas
até essa época.
No
Carbonifero as coisas foram mais complicadas para a região
de Jundiaí. As geleiras continentais que passavam a níveis
superiores aos do Japi e que contribuíram para criar setores
aplainados e setores deprimidos em rochas menos resistentes, existentes
ao NNW, W e SW da pequena massa de quartzitos resistentes, deram
oportunidade para formar pequena lagoa com sedimentação
varvitica ao N do Japi (atual região de bairro rural da Ponte
Alta, em Jundiaí).
Presumívelmente,
outros setores carboniferos e permianos devem ter estado acima dos
depósitos basais, varvíticos, do "out lier" carbonifero
de Ponte Alta. Tais constatações evidenciam que a
região de Jundiaí seria constituída por restos
rebaixados da antiga cordilheira São Roque Açunguí,
sob a forma de serras rasas, situadas a cavaleiro de pequenas depressões
lacustres intermontanas, dotadas de lagos periglaciais.
Entre
o Carbonífero e o Cretáceo Inferior, certamente os
sedimentos que se estendiam pelo espaço da atual Depressão
Periférica Paulista deviam penetrar através de línguas
estreitas por cima dos depósitos carboníferos dos
atuais "out liers" carboníferos de Ponte Alta (jundiaí)
e Souzas (Campinas). A circundesnudaçáo pós-cretáceo
(Ab'Sáber, 1948, 1964) removeu os sedimentos da borda da
Bacia do Paraná, por ocasião da primeira metade do
Terciário, e somente não pode atingir a base das antigas
depressões intermontanas, "que pouparam sedimentos carboníferos
hoje na situação de -out liers".
0 importante
a assinalar é que ao fecho da sedimentares cretácica
superior, no interior da Bacia do Paraná, os quartzitos do
paleomaciço do Japi - até então salientes em
relação aos sedimentares paleozóicos do bordo
da grande Bacia do Paraná - foram reaplainados por processos
erosivos mais ou menos complexos. 0 aplainamento responsável
pela criação da superfície de cimeira regional
deve ter efetuado sobretudo no decorrer do Cretáceo Superior,
até possivelmente o Paleoceno-Eoceno. 0 aplainamento do Japi,
principal testemunho da fase de aplainamento de cimeira conhecida
por superfície das cristas médias, de De Martonne
(1940), é certamente o mais representativo dos aplainamentos
pós-superfície do Altos Campos (Bocaina - Mantiqueira),
identificada por de Martonne.
Foi
o o soerguimento da superfície do Japi, acompanhada da pari
passú por processos de desnudação marginal
na borda da Bacia do Paraná que iria dar origem à história
geomorfológica mais recente da região de jundiaí.
Dissecações e rebaixamentos da área de rochas
menos resistentes a partir do entorno da velha depressão
intermontana lacustrina do Carbonífero Superior, vieram dar
em resultado numa espécie de superfície aplainada
parcial, neogênica, situada a 250 350 m abaixo da velha cimeira
aplainada do Japi. Esta superfície de compartimento de planalto
regional - talvez contemporâneo a do fecho da sedimentação
na Bacia de São Paulo - cortou indiferentes xistos, gnaisses
e outras rochas granitizantes, desde uma cota que hoje se projeta
na meia serra baixa do Japi até as elevações
da Serra do Jardim e dos maciços divisores de Itatiba o Serra
dos Cristais em Jundiaí. A partir dai, ao mesmo tempo em
que houve reativação da epirogênese, diversas
fases de dissecações se alternam com fases de formação
de longas rampas, vinculadas sempre ao piemonte, da fase norte da
Serra do Japi. Aparentemente houve oportunidade para a formação
de dois níveis de pedimentação embutidos, a
partir do recortamento da superfície aplainada regional (superfície
neogênica). 0 mais baixo desses níveis de rampas de
pedimentação (plainação lateral restrita
em relação ao eixo maior do atual vale do rio Jundiaí)
comportou derruição de regolitos, conformação
de depósitos quaternários antigos (Pleistoceno Médio
- Pleistoceno inferior), daquilo que se pode reconhecer por Bacia
de Jundiaí. No início de sua formação
a Bacia de Jundiaí foi marcada por forte ação
das torrentes provindas do Japi. Dai a formação de
lençóis aluviais de seixos predominantes de porte
pequeno e médio - (menores ou iguais a um punho) - que atapetem
a base da bacia, em numerosas áreas de ocorrências.
Tais cascalheiras basais, de 1 a 2 m de espessura média.
são sempre encimadas por depósitos areno-argilosos
de derruição de rochas quartzíticas e xistosas
alteradas ou semidecompostas. Teria havido um clima úmido
mais pronunciado entre a fase da rampa superior de pedimentação
e a fase da gênese da rampa intermediária. Um terceiro
nível de pedimentação já se comportando
como um terraço intermediáro afetou a região
após a dissecação das rampas e depósitos
anteriormente formados. Logo a seguir, depósitos de terraços
com seixos muito maiores do que aqueles gerados na base das camadas
de jundiaí vieram a se formar ao longo do rio Jundiaí
e do rio Quilombo, e nos estreitos vales dos rios provenientes diretamente
da Serra do Japi. 0 calibre do cascalho fluvial e a sua posição
em forma de depósito de terraços ou de eventuais leques
aluviais documentam um fase de morfogênese mecânica mais acentuada
e de forte torrencialidade geral de toda a drenagem da Bacia do
jundiaí (Pleistoceno Inferior - Pleistoceno Médio).
Após
aquela fase, os rios principais - sobretudo o rio Jundiaí
- depositaram areias em forma de camadas cruzadas em bolsas no entremeio
do assoalho rochoso do fundo dos vales regionais. Ao fim desse ciclo
sobreveio o ciclo seco do Pleistoceno Superior Terminal (13,000
18.000 m) quando a região foi bem mais fria e relativamente
muito seca, comportando chão pedregoso em diversos setores
das colinas regionais. Chegava aqui na fase primeira da formação
das "stone lines".
Esta
fase de formação de chão pedregoso comportava
um tapete de fragmentos de pedra desde os sopés do Japi,
em áreas interfluviais colinosas alongadas até quase
todos os níveis escalonados de relevo, elaborados ao longo
do Quaternário. Na estrada de Jundiaí para Itu foram
constatados horizontes de fragmentos de rochas acima de formações
xistosas e gnaisses, com porte variando desde um punho à cabeça
de um homem. Nos arredores dos lajedos da Seria do Jardim no limite
Valinhos - Vinhedo constatamos "stone fines" de fragmentos, que
vão desde a escala do cm até no máximo 8 -
12 cm. Nos grandes cortes feitos para a construção
da Via Anhanguera existiam seixos e fragmentos de quartzitos de
porte pequeno a médio, enterrados entre 40 e 0,80 m de profundidade,
representando áreas de fornecimento misto de componentes
detriticos: fragmentos de antigos diques de quartzo expostos e seixos
re-trabalhados da base reexposta da Formação jundiaí.
Proteção
A
especulação imobiliária de tipo rururbana tem
se voltado para a Serra do Japi com uma ferocidade particularmente
agressiva, Tenta-se mercadejar com o espaço físico
e ecológico da Serra sem qualquer conhecimento sobre a reagilidade
de seus solos (oriundos da fraca alteração superficial
de rochas quartzíticas) ou a fisiologia de suas paisagens.
Não se quer entender a vocação do espaço
e sim fazer a sua partilha, para fins de comercialização,
como se fosse um caso simples de adaptação de modelos
de loteamento e de partilha de espaços polivalentes.
A Serra
do Japi não tem vocação para chácaras
porque os solos gerados em quartzitos são dos mais frágeis
e ácidos de todo o país. As florestas baixas que cresceram
nas encostas da Serra e em suas cimeiras quase planas não
podem ser eliminadas por que não mais voltariam a se reexpandir
espontaneamente. Não há como desenvolver um paisagismo
ecológico harmonioso em qualquer setor da Serra, ou tentar
a fruticultura ou vitivinicultura. E, por último, não
há como desenvolver uma silvicultura, na base de eucaliptos
ou pinus, em solos tão pobres e inadequados.
Situada
próxima das áreas vitiviníferas de Jundiaí
a Serra nunca ofertou condição alguma para tal atividade.
Fazendas do passado, assim como sitios e pequenas chácaras,
apenas puderam se desenvolver nos espaços das suaves elevações
que a partir do premonte da serra envolvem as colinas pro-parte
sedimentares de jundiaí. As encostas baixas das colinas e
elevações suaves em setores de rochas cristalinas
decompostas ou de colúvios que recobrem grossas "stone lines",
são os espaços preferenciais para uso agrário
do solo, relativamente compensadores.
A Serra
do Japi enquadra-se inteiramente no caso das pequenas serras florestadas,
situada a cavaleiro dos espaços habituais utilizados para
atividades agrárias e sítios de cidades, no setor
do Planalto Atlântico de São Paulo situado entre a região
metropolitana de São Paulo e a Depressão Periférica
Paulista. É um acidente que possui características de uma
natureza integrada, quase intacta, por mais de 90% do seu espaço
total, condições geológicas relacionadas a
solos pobres e frágeis, vegetação natural adaptada
a solos de baixa fertilidade natural, aguadas límpidas em
ferma de um "castelo de águas" formadas por torrentes radiais
com baixo volume d'água. As florestas das encostas e dos
topos, fragilmente implantadas, funcionam de um lado, como um banco
genético especial da natureza tropical em áreas de
solos ácidos e pobres. Doutra parte, funcionam como importante
refúgio para a fauna remanescente dos planaltos cristalinos
interiores do Estado de São Paulo, em função
do alto nível de predação regional da flora
e fauna dos espaços habituais urbanizados ou agriculturados
da região.
0 tombamento
da Serra do Japi deverá incluir no contexto do próprio
"ato de tombamento" algumas diretrizes que induzam ao controle da
organização do espaço regional. Sugere-se para
tanto, que hajam referências especiais aos dois loteamentos
de chácaras e pequenos sítios ditos de lazer, já
existentes por ocasião da abertura do processo de tombamento;
medidas para evitar qualquer iniciativa, a posteriori, de partilha
dos espaços da Serra, para fins de loteamentos de qualquer
tipo; exigência de que os proprietários de lotes das
pequenas glebas tenham de submeter o projeto de suas edificaçôes
residenciais unifamiliares à consideração dos órgãos
das Prefeituras regionais (Jundiaí e Cabreúva) e ao
CONDEPHAAT. No caso dar-se-á especial atençâo à relação
volume de construção/área local de terreno
a preparar, condições operacionais de transporte dos
materiais de construção, cuidados na proteção
da cobertura vegetal a preservar e propostas de paisagismo ecológico
contidas nos projetos, Os proprietários de pequenas fazendas,
sítios ou glebas de certo porte, na Serra do Japi, somente
poderão utilizar espaços situados dentro da área
tombada para construir uma residência de campo, dentro das
mesmas restrições vigorantes para as chácaras
de loteamentos autorizados. 0 CONDEPHAAT, através de seu
corpo técnico, examinará, em regime de urgência,
cada um dos pedidos de construção de residências
em fazendas ou sítios da região, tendo por obrigação
coibir abusos inseridos nos projetos, feitura de clareiras, desmatamentos
e estradas vicinais desnecessárias, Não serão
mais toleradas partilhas de espaços nem apossamentos ilegais
de terras públicas - estaduais ou municipais - na área
tombada da Serra. Entre a Serra do Japi e a Serra de Guaxinduva
será reservado um espaço - enclave para eventuais
pequenos projetos de parques municipais, hotéis fazendas
e projetos turísticos especiais. Nenhuma construção
ou desmatamento, por menor que seja, será tolerado nas cabeceiras
de mananciais nas proximidades das linhas d'água (bacia de
captação ou canais de escoamentos).
A
delimitação da área nuclear da Serra do Japi,
a ser tombada, far-se-á pela identificação
correta de alinhamentos nas faixas de brusca atenuação
de declividades, entre as encostas da Serra e os altos patamares
e colinas circundantes. No entorno de 300 m da linha de demarcação
da área nuclear de tombamento, o controle do espaço
adjacente se fará dentro das normas, exigências e diretrizes
habituais do CONDEPHAAT. Ao longo dos canais de, escoamento dos
rios que saem da Serra, a proteção das águas
e da vegetação se fará com a maior rigidez
até 1.000 m em relação à base da Serra, visando
garantir a qualidade da água e a vegetação
de fundo de vale. Deverão ser publicados em Diário
Oficial. no ato de tombamento, os limites da área tombada
em mapa de fácil visualização. Nestes termos
somos pelo imediato Tombamento da Serra do Japi."
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